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Concurso Público · Direito do Servidor

Foi eliminado do concurso público? Isso pode ser revertido na Justiça.

Exame médico, teste físico, investigação social, limite de idade ou altura, questões mal formuladas. Quando a eliminação é ilegal, existe caminho jurídico — e ele costuma ter prazo.

Egg Nunes Advogados Associados · Direito do Servidor Público desde 1994 · Atuação em todo o Brasil

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Desde 1994

Tradição em Direito do Servidor Público

30+ anos

de atuação continuada

Mínimo de 5

advogados por caso

Nacional

atuação em todo o Brasil

Você se identifica com alguma dessas situações?

São as hipóteses mais comuns de eliminação que analisamos em concursos policiais, militares e civis.

Inaptidão em exame médico

Candidatos eliminados indevidamente em exames médicos para cargos públicos. Buscamos reverter a decisão.

Reprovação em teste físico

Buscamos reverter eliminações injustas em teste de aptidão física e assegurar a oportunidade ao cargo.

Inaptidão em exame psicológico

Defesa de candidatos eliminados injustamente em exame psicológico, pelo direito de ingresso.

Inaptidão em exame toxicológico

Contestação de eliminação indevida em exame toxicológico, pela chance de tomar posse no cargo.

Investigação social

Defesa do direito de ingresso mesmo com registros policiais ou ações judiciais em andamento, pelo princípio da presunção de inocência.

Limite de idade

Atuação contra imposições ilegais de limite de idade em concursos.

Limite de altura

Contestação de restrições injustas de altura, pela igualdade de oportunidades.

Anulação de questões

Questões com ilegalidade na prova, pela pontuação justa do candidato.

Recursos administrativos

Elaboração de recursos contra resultados de concurso, em todas as etapas.

Candidato aprovado preterido

Aprovado dentro do número de vagas e não convocado no prazo.

Candidato excedente preterido

Direito de posse como excedente, havendo necessidade comprovada de ocupação do cargo.

Licença para curso de formação

Direito do servidor de se licenciar do cargo atual para frequentar curso de formação em novo cargo, sem exoneração prévia.

Por que agir rápido

Decisões de concurso público têm prazos curtos. O recurso administrativo normalmente precisa ser apresentado em poucos dias, contados da publicação do resultado, e a medida judicial também está sujeita a prazos — inclusive ao próprio andamento do certame, que segue convocando e nomeando candidatos enquanto o tempo passa.

Na prática, muitos candidatos perdem o direito não por falta de razão, mas por perda de prazo. Quanto mais cedo os documentos, o edital e o resultado são analisados, mais caminhos permanecem abertos.

Se você recebeu o resultado há poucos dias, esse é o melhor momento para procurar orientação.

Como funciona

01

Você envia seus dados e conta o que aconteceu.

02

Um advogado analisa o edital, o resultado e os documentos.

03

Explicamos com clareza a viabilidade e os caminhos possíveis.

04

Havendo caso, atuamos administrativa e/ou judicialmente.

A análise inicial é feita sem compromisso.

Quem vai cuidar do seu caso

O Egg Nunes Advogados Associados foi fundado em 1994, em Belo Horizonte, pelo Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais Felisberto Egg de Resende e por seu genro Marcos Geraldo Nunes, Tenente-Coronel da PMMG. A escolha pelo Direito do Servidor Público, civil e militar, veio da própria vivência de quem passou a vida dentro da instituição.

Hoje o escritório é conduzido pelos netos, os advogados Marcos Egg Nunes e Rafael Egg Nunes, ao lado do sócio Guilherme Zardo. Integra o quadro de advogados Maria Cecília Belo, aposentada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. São 16 colaboradores, e cada caso é acompanhado por no mínimo cinco advogados.

Nascemos dentro da caserna. Entendemos por dentro o concurso que você prestou.

Perguntas frequentes

Desde 1994
Atuação em todo o Brasil
Mínimo de 5 advogados por caso
Atendimento 100% sigiloso

Conte o que aconteceu. Um advogado analisa o seu caso.

Ao enviar, você autoriza o contato do escritório sobre o seu caso. Seus dados não são compartilhados com terceiros.