Inaptidão em exame médico
Candidatos eliminados indevidamente em exames médicos para cargos públicos. Buscamos reverter a decisão.
Exame médico, teste físico, investigação social, limite de idade ou altura, questões mal formuladas. Quando a eliminação é ilegal, existe caminho jurídico — e ele costuma ter prazo.
Egg Nunes Advogados Associados · Direito do Servidor Público desde 1994 · Atuação em todo o Brasil
Desde 1994
Tradição em Direito do Servidor Público
30+ anos
de atuação continuada
Mínimo de 5
advogados por caso
Nacional
atuação em todo o Brasil
São as hipóteses mais comuns de eliminação que analisamos em concursos policiais, militares e civis.
Candidatos eliminados indevidamente em exames médicos para cargos públicos. Buscamos reverter a decisão.
Buscamos reverter eliminações injustas em teste de aptidão física e assegurar a oportunidade ao cargo.
Defesa de candidatos eliminados injustamente em exame psicológico, pelo direito de ingresso.
Contestação de eliminação indevida em exame toxicológico, pela chance de tomar posse no cargo.
Defesa do direito de ingresso mesmo com registros policiais ou ações judiciais em andamento, pelo princípio da presunção de inocência.
Atuação contra imposições ilegais de limite de idade em concursos.
Contestação de restrições injustas de altura, pela igualdade de oportunidades.
Questões com ilegalidade na prova, pela pontuação justa do candidato.
Elaboração de recursos contra resultados de concurso, em todas as etapas.
Aprovado dentro do número de vagas e não convocado no prazo.
Direito de posse como excedente, havendo necessidade comprovada de ocupação do cargo.
Direito do servidor de se licenciar do cargo atual para frequentar curso de formação em novo cargo, sem exoneração prévia.
Decisões de concurso público têm prazos curtos. O recurso administrativo normalmente precisa ser apresentado em poucos dias, contados da publicação do resultado, e a medida judicial também está sujeita a prazos — inclusive ao próprio andamento do certame, que segue convocando e nomeando candidatos enquanto o tempo passa.
Na prática, muitos candidatos perdem o direito não por falta de razão, mas por perda de prazo. Quanto mais cedo os documentos, o edital e o resultado são analisados, mais caminhos permanecem abertos.
Se você recebeu o resultado há poucos dias, esse é o melhor momento para procurar orientação.
Você envia seus dados e conta o que aconteceu.
Um advogado analisa o edital, o resultado e os documentos.
Explicamos com clareza a viabilidade e os caminhos possíveis.
Havendo caso, atuamos administrativa e/ou judicialmente.
A análise inicial é feita sem compromisso.
O Egg Nunes Advogados Associados foi fundado em 1994, em Belo Horizonte, pelo Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais Felisberto Egg de Resende e por seu genro Marcos Geraldo Nunes, Tenente-Coronel da PMMG. A escolha pelo Direito do Servidor Público, civil e militar, veio da própria vivência de quem passou a vida dentro da instituição.
Hoje o escritório é conduzido pelos netos, os advogados Marcos Egg Nunes e Rafael Egg Nunes, ao lado do sócio Guilherme Zardo. Integra o quadro de advogados Maria Cecília Belo, aposentada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. São 16 colaboradores, e cada caso é acompanhado por no mínimo cinco advogados.
Nascemos dentro da caserna. Entendemos por dentro o concurso que você prestou.